Bloco K do Sped Fiscal: tire suas dúvidas

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Será necessário em breve entregar o Bloco K do Sped Fiscal. Isso está deixando muitas dúvidas em gestores e profissionais de diversas áreas dentro das organizações, e também em contadores. Por este motivo, vamos responder algumas das dúvidas mais frequentes.

O que é o Bloco K?

É um bloco que foi adicionado aos anteriores e mais conhecidos do Sped Fiscal. Nele, indústrias e atacados devem informar suas alterações de estoques e seus processos de manufatura, transformação, fabricação ou qualquer outro referente à industrialização de produtos.

Diferentemente dos demais blocos, esse não é direcionado a valores financeiros e sim a  quantidades dos produtos movimentados, produtos industrializados, terceirizados, fabricados, consumidos, etc.

Quais são os prazos?

Os prazos estão definidos de acordo com o faturamento da empresa e o ramo de atividade (CNAE). Confira abaixo a tabela para melhor esclarecimento:

Quando Faturamento CNAE O que entregar
Jan/2017 Faturamento igual ou acima de R$300 milhões/ano 10 a 32 Saldos de estoques (Registros K200 e K280)
Jan/2019 Faturamento igual ou acima de R$300 milhões/ano 11, 12 e nos grupos 291, 292 e 293 Escrituração Completa
Jan/2020 Faturamento igual ou acima de R$300 milhões/ano 27 e 30 Escrituração Completa
Jan/2021 Faturamento igual ou  acima de R$300 milhões/ano 3 e nos grupos 294 e 295 Escrituração Completa
Jan/2022 Faturamento igual ou  acima de R$300 milhões/ano 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 31 e 32 Escrituração Completa
Jan/2018 Faturamento anual igual ou superior a R$ 78.000.000,00 10 a 32 Saldos de estoques (Registros K200 e K280)
Jan/2019 Demais estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 Atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE e os estabelecimentos equiparados a industrial, Saldos de estoques (Registros K200 e K280)

O que é necessário ser preenchido?

O Bloco K exige informações sobre todas as movimentações de materiais relacionados a produção e suas quantidades. As informações devem ser as mais corretas possíveis para evitar a fiscalização.

As informações a serem enviadas são:

  1. Todas as estruturas de produto, produzidos internamente e em terceiro
  2. A quantidade de itens produzidos dentro do período
  3. A quantidade de matéria-prima e componentes consumidos pela produção dentro do período
  4. A quantidade de itens produzidos em terceiro dentro do período
  5. A quantidade de matéria-prima e componentes consumidos pela produção em terceiro dentro do período
  6. Outras movimentações de estoque que não resultaram em produção: sucata, refugo, perdas
  7. A posição geral do estoque de matéria-prima, em processo, acabado, etc, separando o que está em seu estoque e o que está no estoque de terceiros

Quais são os registros do bloco K?

  • Registro 0200: identificação dos itens — nesse registro são identificados os produtos da empresa (inclusive apenas para venda) ainda não acabados, insumos, subprodutos e demais variedades.
  • Registro 0210: padrão de insumos — para as indústrias, aqui é necessário informar uma lista padrão de materiais das industrializações feitas pela organização.
  • Registro K100: abertura do Bloco K — o preenchimento se destina ao período de apuração do ICMS e do IPI. Caso a empresa tenha dois períodos dentro do mesmo mês, o maior deles é colocado no registro K100.
  • Registro K200: estoque escriturado — aqui, ao final dos demais preenchimentos relacionados a estoque, fica o saldo final das mercadorias e dos insumos (inclusive subprodutos de manufatura) do período apurado.
  • Registro K220: movimentação interna de estoque — refere-se à movimentação de produtos e materiais dentro da empresa, desde que não se enquadrem nos registros K230 e K235.
  • Registro K230: produção industrial — o registro informa dois números de saldos finais: o quanto há de produtos em processo de industrialização e o quanto a empresa tem de produto já acabado.
  • Registro K235: consumo de materiais na industrialização — aqui, deve-se preencher todos os insumos utilizados durante as produções no período de apuração. Além disso, precisam ser vinculados com os produtos acabados e em processo do registro K230.
  • Registro K250: produtos industrializados por encomenda — os produtos desenvolvidos por terceiros, encomendados pela empresa, devem constar nesse registro por quantidade.
  • Registro K255: insumos dos produtos industrializados por encomenda — vinculados aos produtos encomendados e apontados no registro anterior, os insumos disponibilizados a tais terceiros para industrialização precisam ser informados também.
  • Registro K990: encerramento do Bloco K — além de identificar o encerramento do mês de referência, sinaliza quantas linhas de registros existem no bloco.

O que muda na minha empresa?

Inicialmente as empresas que não possuem todos estes controles citados acima de forma organizada terão de se adequar a uma cultura de controle e gestão de estoques de produtos, materiais primas e insumos. Toda a movimentação operacional externa e interna deverá ser minuciosamente controlada e registrada, assim como os meios de industrialização.

Em muitas empresas isso ainda é um problema e em alguns deles nem há tal gerenciamento. Então, além dos departamentos fiscal e contábil, os de compras, vendas, produção, logística e demais não ligados a questões burocráticas terão de ser alinhados. Desta forma, se vê a importância de um software de gestão empresarial integrado. Afinal, será impossível manter as atividades da organização e ainda cumprir com tal obrigação fiscal.

Portanto se você ainda não trabalha com um sistema integrado ERP na sua empresa, está mais do que na hora de olhar para isso.

O BLOCO K É BOM OU RUIM PARA A EMPRESA?

Você pode ver o Bloco K como inimigo ou como aliado, é tudo uma questão de perspectiva. Os otimistas acreditam que esta exigência vai acabar forçando as indústrias à organizarem melhor os seus processos e consequentemente melhorar a gestão como um todo, e claro que processos melhores geram resultados melhores. Por outro lado os pessimistas estão vendo isso como mais uma exigência do “sócio” Governo que irá tomar mais tempo dos colaboradores, que as informações da empresa serão expostas, que é impossível fazer isso que estão pedindo.